TRF2 - 5009790-87.2020.4.02.5121

26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

26/08/2025 00:51

Juntada de Petição

08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

29/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025 18:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100

29/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 96

29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 96

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado

29/04/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

07/04/2025 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

19/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025 13:50

Determinada a intimação

25/02/2025 11:38

Juntada de Petição

20/02/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

12/12/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

08/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 16:47

Ato ordinatório praticado

08/11/2024 16:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/11/2024 10:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO43

08/11/2024 10:33

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

08/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/10/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2024 18:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/10/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

04/10/2024 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 105

01/10/2024 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2022 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/05/2022 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

13/05/2022 13:11

Despacho

12/05/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022 12:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE14

12/05/2022 12:50

Juntada de Certidão

12/05/2022 12:39

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2022

12/05/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

29/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

08/04/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022 13:06

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

06/04/2022 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

06/04/2022 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 55

06/04/2022 07:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/03/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/03/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/03/2022 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2022 17:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/03/2022 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

16/03/2022 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:35</b><br>Sequencial: 53

15/03/2022 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

15/03/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/02/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/02/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2022 10:56

Ato ordinatório praticado

13/02/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

21/01/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022 16:18

Julgado procedente o pedido

05/11/2021 08:00

Conclusos para julgamento

05/11/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/10/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/10/2021 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/10/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2021 13:36

Convertido o Julgamento em Diligência

06/07/2021 17:21

Juntada de Petição

25/06/2021 12:37

Conclusos para julgamento

05/06/2021 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/05/2021 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/05/2021 13:21

Determinada a intimação

30/04/2021 16:54

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2021 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/03/2021 18:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/03/2021 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/03/2021 11:52

Convertido o Julgamento em Diligência

15/03/2021 10:42

Conclusos para julgamento

12/03/2021 04:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

13/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/02/2021 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2021 20:01

Determinada a intimação

07/01/2021 14:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/12/2020 12:07

Distribuído por sorteio