31/08/2025 17:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150694-29.2025.4.02.9666/TRF (SAMUEL VASSOLER)
27/08/2025 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/07/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003624-63.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: SAMUEL VASSOLER (Espólio)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)REQUERENTE: IRINEU CARLOS NAGIBO VASSOLER (Inventariante)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
21/07/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:03

Determinada a intimação
20/07/2025 22:58

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-39 processada no TRF2 com o no. 51506942920254029666/TRF (FELIPE BERGAMASCHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-39 processada no TRF2 com o no. 51506942920254029666/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-39 processada no TRF2 com o no. 51506942920254029666/TRF (SAMUEL VASSOLER)
07/07/2025 16:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-39
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003624-63.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: SAMUEL VASSOLER (Espólio)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)REQUERENTE: IRINEU CARLOS NAGIBO VASSOLER (Inventariante)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
09/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 16:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-39
30/04/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/04/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2025 18:36

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
11/04/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
01/04/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/04/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 14:09

Julgado procedente o pedido
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 09:11

Conclusos para julgamento
21/10/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
08/10/2024 15:42

Juntada de Petição
02/10/2024 06:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 06:52

Determinada a intimação
30/09/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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