16/09/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/09/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
16/08/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/08/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011450-80.2023.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDAREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JOSILANE CRISTINA MARCAL (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): ELZIANE NOLASCO ARAUJO (OAB ES020459)ADVOGADO(A): RENATO CAMATA PEREIRA (OAB ES017056)RECORRIDO: RENATO ANTONIO DA SILVA JUNIOR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ELZIANE NOLASCO ARAUJO (OAB ES020459)ADVOGADO(A): RENATO CAMATA PEREIRA (OAB ES017056) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso do INSS para anular a sentença a fim de que se viabilize à parte autora a emenda à petição inicial para inclusão das litisconsortes passivas necessárias.

Sem condenação em custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei n. 9.099/1995.

Certificado o trânsito em julgado, baixem-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:16

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/08/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
25/07/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
25/07/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/07/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
24/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 402
10/07/2025 18:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/07/2025 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
10/07/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
24/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
24/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 16:35

Juntada de Petição
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011450-80.2023.4.02.5002/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JOSILANE CRISTINA MARCAL (Pais)ADVOGADO(A): ELZIANE NOLASCO ARAUJO (OAB ES020459)ADVOGADO(A): RENATO CAMATA PEREIRA (OAB ES017056)AUTOR: RENATO ANTONIO DA SILVA JUNIOR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ELZIANE NOLASCO ARAUJO (OAB ES020459)ADVOGADO(A): RENATO CAMATA PEREIRA (OAB ES017056)SENTENÇAÀ luz dessas considerações, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.
27/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2025 16:23

Juntada de Petição
17/02/2025 14:01

Conclusos para julgamento
14/02/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/01/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/01/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/01/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/01/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/01/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/01/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/01/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/01/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 10:19

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 10:57

Juntada de Petição
05/09/2024 08:51

Conclusos para julgamento
11/07/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/05/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
27/01/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2024 07:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2024 07:36

Não Concedida a tutela provisória
26/01/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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