25/06/2025 12:02

Baixa Definitiva
25/06/2025 12:02

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001640-50.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: ADEMAR AMARAL QUEIROZADVOGADO(A): PATRÍCIA DALLAPICULA BRANDÃO (OAB ES018672)ADVOGADO(A): RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO (OAB ES003945)EMBARGANTE: POSTO CAMINHONEIRO LTDAADVOGADO(A): PATRÍCIA DALLAPICULA BRANDÃO (OAB ES018672)ADVOGADO(A): RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO (OAB ES003945)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução.

Sem custas, em razão do disposto no art. 7º da Lei nº 9.289/96.

Traslade-se cópia da presente para os autos da execução fiscal nº 00002290320144025003.

Sem condenação em honorários, na forma da fundamentação supra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
22/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 15:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000229-03.2014.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 29
16/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:57

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 10:31

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 17:53

Determinada a intimação
06/09/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 17:18

Juntada de Petição
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 14:17

Determinada a intimação
24/06/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 13:21

Juntada de Petição
30/04/2024 13:21

Juntada de Petição
30/04/2024 13:18

Juntada de Petição
01/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/01/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:10

Determinada a intimação
22/01/2024 14:48

Alterado o assunto processual
22/01/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 13:55

Distribuído por dependência - Número: 00002290320144025003/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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