14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001419-14.2022.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOREQUERENTE: ELISABETE FERREIRA GOMES MACHADOADVOGADO(A): ANA LUCIA DO CANTO OLIVEIRA (OAB RJ083051)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 151 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
04/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 16:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-17
03/09/2025 16:55

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:49

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025 18:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50140287920254029388/TRF2
22/08/2025 09:08

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50140287920254029388/TRF2
14/08/2025 17:58

Despacho
14/08/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2025 13:19

Juntada de Petição
06/08/2025 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/08/2025 16:15

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-75 processada no TRF2 com o no. 51616466720254029666/TRF (ANA LUCIA DO CANTO OLIVEIRA)
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-75 processada no TRF2 com o no. 50140287920254029388/TRF (ELISABETE FERREIRA GOMES MACHADO)
04/08/2025 12:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-75
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001419-14.2022.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOREQUERENTE: ELISABETE FERREIRA GOMES MACHADOADVOGADO(A): ANA LUCIA DO CANTO OLIVEIRA (OAB RJ083051)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 14/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
14/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 15:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-75
14/07/2025 15:55

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
09/07/2025 16:10

Juntada de Petição
09/07/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 08:09

Determinada a intimação
09/07/2025 07:18

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
31/05/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
31/05/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
31/05/2025 00:16

Juntada de Petição
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
28/05/2025 13:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001419-14.2022.4.02.5106/RJ AUTOR: ELISABETE FERREIRA GOMES MACHADOADVOGADO(A): ANA LUCIA DO CANTO OLIVEIRA (OAB RJ083051) DESPACHO/DECISÃO 1.

Ante o retorno da Turma Recursal e certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2.

Após, comunique-se a AADJ quanto ao trânsito em julgado da sentença de evento 82, tornando definitiva a implantação do benefício (evento 90). 3.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar a planilha das parcelas vencidas devidas à parte autora, com juros e correção monetária na forma do julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 5.

Com a vinda dos cálculos e decorrido o prazo acima, expeçam-se as requisições de pagamento.

Tendo havido pagamento de honorários periciais, expeça-se também RPV em favor da Seção Judiciária/RJ. 6.

Elaborada a minuta de requisição, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).

Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.

Região. 7.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.
27/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
27/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:50

Determinada a intimação
27/05/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJPET02
27/05/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
29/04/2025 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
11/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 14:30

Conhecido o recurso e não provido
01/04/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
20/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/02/2025 16:27

Determinada a intimação
18/02/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/02/2025 12:35

Juntada de Petição
12/02/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
29/01/2025 11:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 15:34

Juntada de Petição
24/01/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/01/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 10:31

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 17:20

Conclusos para julgamento
05/11/2024 15:59

Despacho
27/09/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/08/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/07/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
31/07/2024 09:59

Determinada a intimação
30/07/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
20/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 18:11

Convertido o Julgamento em Diligência
25/04/2024 14:34

Conclusos para julgamento
26/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/03/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
28/02/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 12:20

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2024 14:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
19/01/2024 00:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
17/01/2024 14:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/12/2023 09:45

Despacho
06/11/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/09/2023 13:13

Expedição de ofício
19/09/2023 13:41

Despacho
19/09/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/08/2023 15:14

Expedição de ofício
05/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/07/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 14:15

Despacho
02/06/2023 19:10

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/03/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 10:50

Determinada a intimação
28/02/2023 18:16

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/02/2023 22:40

Juntada de Petição
03/02/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/01/2023 13:03

Juntada de Petição
13/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/12/2022 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
18/11/2022 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - PETIÇÃO - 10/08/2022 13:43:44)
16/11/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/11/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 15:24

Determinada a intimação
26/09/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/08/2022 13:41

Juntada de Petição
03/08/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 13:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
02/08/2022 16:59

Determinada a intimação
02/08/2022 16:06

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 14:27

Juntada de Petição
27/07/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/07/2022 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/06/2022 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/06/2022 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2022 13:50

Determinada a intimação
02/06/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/06/2022 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/05/2022 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2022 14:22

Determinada a intimação
24/05/2022 17:05

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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