TRF2 - 5078979-18.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 14:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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15/03/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/01/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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20/12/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/12/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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19/12/2022 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 16:45
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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07/11/2022 14:55
Juntada de Certidão
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5078979-18.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: FABIANO AL ALAM DA FONSECA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106
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10/10/2022 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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06/07/2022 13:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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06/07/2022 13:00
Juntada de Certidão
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05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/06/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2022 14:13
Ato ordinatório praticado
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08/06/2022 15:24
Juntada de Certidão
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06/06/2022 17:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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06/06/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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18/05/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/05/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2022 17:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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16/05/2022 11:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB24)
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16/05/2022 11:45
Alterado o assunto processual
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14/05/2022 17:06
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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14/05/2022 17:06
Declarada incompetência
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11/05/2022 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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