TRF2 - 5004425-44.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2022 12:40
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022
-
15/09/2022 12:38
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
24/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
12/08/2022 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/08/2022 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/08/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
25/07/2022 12:26
Juntada de Petição
-
22/07/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 09:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/07/2022 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2022 15:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/07/2022 14:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/07/2022 11:49
Lavrada Certidão
-
30/06/2022 12:17
Lavrada Certidão
-
30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
-
30/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de julho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5004425-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: COMPANHIA INDUSTRIAL DE METAIS E PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTO MIRANDA NOGUEIRA JUNIOR (OAB RJ130630) ADVOGADO: Guilherme Vieira Assumpção (OAB RJ104139) ADVOGADO: FELIPE OBEID FERREIRA (OAB RJ234177) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/06/2022 09:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
21/06/2022 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2022 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
20/06/2022 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/05/2022 17:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB11)
-
03/05/2022 17:37
Alterado o assunto processual
-
03/05/2022 17:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/05/2022 17:17
Decisão interlocutória
-
03/05/2022 06:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
02/05/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/05/2022 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/04/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/04/2022 11:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/04/2022 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2022
Ultima Atualização
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5091449-47.2021.4.02.5101
Agencia Nacional do Cinema - Ancine
Control X Video Producoes LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2021 14:44
Processo nº 5000204-82.2022.4.02.5112
Raquel Matos de Oliveira
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Vinnicius de Matos Hipolito
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2022 18:56
Processo nº 5043095-59.2019.4.02.5101
Luis Filipe Medeiros de Macedo
Uniao
Advogado: Bernardo Goncalves Leite dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 17:05
Processo nº 5084422-13.2021.4.02.5101
Cia Bozano
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Marcio Louzada Carpena
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2021 19:11
Processo nº 5002235-66.2019.4.02.9999
Jose Rocha das Gracas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sebastiao Luiz dos Santos Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2019 16:31