11/09/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:23

Determinada a intimação
08/08/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5088628-65.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIA MARTINS DA ROCHA GENEROSOADVOGADO(A): PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento retro e o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para ciência e o INSS, através da Procuradoria Federal, em execução invertida, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.

O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.

Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio.
10/06/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:09

Determinada a intimação
10/06/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 12:28

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 23:24

Juntada de Petição
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/05/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
16/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:50

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 15:00

Conclusos para julgamento
13/02/2025 16:00

Juntada de Petição
11/02/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 21
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/01/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/01/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/01/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/01/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/01/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/01/2025 07:27

Juntada de Petição
27/12/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
13/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/12/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:24

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2024 13:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA MARTINS DA ROCHA GENEROSO <br/> Data: 27/01/2025 às 10:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDR
13/12/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 03:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 11:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:14

Determinada a intimação
04/11/2024 09:19

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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