31/08/2025 18:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151901-63.2025.4.02.9666/TRF (MARCIA CRISTINA SOUZA)
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
18/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
15/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015332-10.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIA CRISTINA SOUZAADVOGADO(A): DANIELA MARCELA MENDES DA COSTA DE MELO (OAB RJ247079) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
14/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 21:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:57

Baixa Definitiva
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-65 processada no TRF2 com o no. 51519016320254029666/TRF (MARCIA CRISTINA SOUZA)
09/07/2025 15:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-65
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015332-10.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIA CRISTINA SOUZAADVOGADO(A): DANIELA MARCELA MENDES DA COSTA DE MELO (OAB RJ247079) DESPACHO/DECISÃO Considerando que houve conciliação entre as partes e a constituição do título executivo, resta prejudicada a apreciação do pedido de tutela antecipada na fase de conhecimento.

Aguarde-se o decurso do prazo do INSS para manifestação acerca do cadastramento da RPV.
02/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:27

Não Concedida a tutela provisória
02/07/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015332-10.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: MARCIA CRISTINA SOUZAADVOGADO(A): DANIELA MARCELA MENDES DA COSTA DE MELO (OAB RJ247079)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
16/06/2025 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 00:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-65
09/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015332-10.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIA CRISTINA SOUZAADVOGADO(A): DANIELA MARCELA MENDES DA COSTA DE MELO (OAB RJ247079) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte Autora, para apresentar a declaração, conforme determinado no evento retro, no prazo de 10 (dez) dias.

Com a declaração, cadastrem-se as respectivas requisições.

Decorrido o prazo, sem cumprimento, dê-se baixa na distribuição, até posterior manifestação.
05/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:45

Determinada a intimação
04/06/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
23/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:13

Determinada a intimação
23/05/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/03/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/03/2025 03:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/03/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/03/2025 10:32

Juntada de Petição
25/03/2025 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 16:53

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
25/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 16:26

Homologada a Transação
25/03/2025 11:44

Conclusos para julgamento
25/03/2025 10:29

Juntado(a)
24/03/2025 17:34

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
24/03/2025 17:33

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 24/03/2025 16:30. Refer. Evento 66
24/03/2025 12:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2025 21:18

Juntada de Petição
12/02/2025 16:43

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 24/03/2025 16:30
06/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
04/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
25/01/2025 08:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/01/2025 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2025 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2025 00:37

Despacho
06/12/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/09/2024 16:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO39F)
26/09/2024 16:01

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 29/08/2024 16:30. Refer. Evento 42
24/09/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
12/09/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:11

Despacho
11/09/2024 19:40

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/08/2024 16:49

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:33

Despacho
21/08/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 21:54

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 29/08/2024 16:30
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/08/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/08/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/07/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/07/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2024 11:46

Despacho
25/07/2024 19:58

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:07

Despacho
12/06/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/05/2024 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 12:10

Determinada a citação
02/05/2024 05:27

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 21:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE09F para CESOLRIOA)
01/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/04/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 06:57

Despacho
07/04/2024 23:11

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2024 07:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIOJE09F)
06/04/2024 07:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/04/2024 07:07

Alterado o assunto processual
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/03/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/03/2024 00:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 00:58

Declarada incompetência
21/03/2024 23:11

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2024 15:38

Determinada a intimação
13/03/2024 20:45

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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