TRF2 - 5005538-98.2025.4.02.5110

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ANA CLARA SANTANA DA SILVA

CPF *86.***.*22-53

Advogados

EDUARDO SANTANA MARTINS

OAB: 181729/RJ

CPF *92.***.*12-15

IANNA RODRIGUES DA SILVA

OAB: 249545/RJ

CPF *63.***.*94-64

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/09/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 08/09/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005538-98.2025.4.02.5110/RJAUTOR: ANA CLARA SANTANA DA SILVAADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545)ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

    Gratuidade de justiça deferida.

    Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

    Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

    Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

    Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.  Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

    Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Intimem-se.

  • 04/09/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2025 15:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/09/2025 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2025 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 07/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 06/08/2025 12:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 06/08/2025 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 10:17

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SJ para RJSJM08F)

  • 06/08/2025 10:02

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/08/2025 09:18

    Juntada de Petição

  • 06/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 24/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 17/06/2025 22:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 04/06/2025 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/06/2025 07:30

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 04/06/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

  • 03/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005538-98.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ANA CLARA SANTANA DA SILVAADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545)ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.                   Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

  • 02/06/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 16:30

    Perícia designada - <br/>Periciado: ANA CLARA SANTANA DA SILVA <br/> Data: 08/07/2025 às 11:00. <br/> Local: Consultório Dr. FRANCISCO VALENTE - SJ - Centro Ortopédico da Penha - Rua Quito, 52 - Penha - Rio de Janeiro/ RJ <br/> Perito: FRANCISCO VALENTE

  • 02/06/2025 16:30

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSJM08F para CEPERJA-SJ)

  • 02/06/2025 16:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/06/2025 15:23

    Juntada de Petição

  • 02/06/2025 15:03

    Juntado(a)

  • 02/06/2025 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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