02/05/2024 15:48

Baixa Definitiva
02/05/2024 08:38

Recebidos os autos do STJ
30/01/2024 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/01/2024 12:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/01/2024 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/01/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
11/12/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/12/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:03

Juntada de Petição
17/11/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92
13/11/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/11/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/11/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 16:16

Recurso Especial não admitido
06/11/2023 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/11/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/10/2023 12:52

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
26/10/2023 13:05

Juntada de Petição
23/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/07/2023 10:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/07/2023 10:19

Juntada de Certidão
30/06/2023 13:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
29/06/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/05/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 16:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
28/04/2023 19:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
28/04/2023 17:45

Juntada de Petição
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
28/03/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/03/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/03/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/03/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
23/03/2023 18:19

Não conhecido o recurso - por unanimidade
24/02/2023 11:41

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002300-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 307) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: WELLINGTON RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO (OAB RJ057731) AGRAVADO: RONALD CARRERO JUNIOR ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO (OAB RJ057731) AGRAVADO: PATRICIA CARRERO DE SOUZA ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO (OAB RJ057731) AGRAVADO: MARIA DE JESUS ABRUNHOSA GARCIA ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO (OAB RJ057731) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 307
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2023 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
15/12/2022 10:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
14/12/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/12/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/12/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/12/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/11/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2022 11:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
19/09/2022 09:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
17/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
16/09/2022 14:46

Juntada de Petição
01/09/2022 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 28
16/08/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/08/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/08/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
28/07/2022 12:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/06/2022 11:17

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002300-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PATRICIA CARRERO DE SOUZA ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO (OAB RJ057731) AGRAVADO: MARIA DE JESUS ABRUNHOSA GARCIA ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO (OAB RJ057731) AGRAVADO: WELLINGTON RAMOS DA SILVA ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO (OAB RJ057731) AGRAVADO: RONALD CARRERO JUNIOR ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO (OAB RJ057731) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/06/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
22/06/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 193
21/06/2022 13:39

Juntada de Certidão
20/06/2022 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/03/2022 12:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/03/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/03/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/03/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/03/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
25/02/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 14:10

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
25/02/2022 14:10

Despacho
24/02/2022 20:08

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 421 do processo originário.Número: 00010189720194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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