TRF2 - 5004809-27.2024.4.02.5104
1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 21:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156815-73.2025.4.02.9666/TRF (JOSE EDUARDO FILHO)
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31/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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29/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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28/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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26/07/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2025 14:18
Ato ordinatório praticado
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26/07/2025 12:12
Baixa Definitiva
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26/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-03 processada no TRF2 com o no. 51568157320254029666/TRF (FRANCO & HIGINO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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26/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-03 processada no TRF2 com o no. 51568157320254029666/TRF (JOSE EDUARDO FILHO)
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23/07/2025 18:47
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-03
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23/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/07/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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08/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004809-27.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: JOSE EDUARDO FILHOADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171)ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862)ADVOGADO(A): CARLOS GOMES DO CARMO (OAB RJ249345)ADVOGADO(A): PAMELLA PFEIFER FELIZARDO CUNHA (OAB RJ225020)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 04/07/2025 - Juntado(a) -
04/07/2025 14:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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04/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/07/2025 14:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-03
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02/07/2025 17:26
Juntada de Petição
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26/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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18/06/2025 15:06
Juntada de Petição
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17/06/2025 21:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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29/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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27/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
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26/05/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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26/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004809-27.2024.4.02.5104/RJREQUERENTE: JOSE EDUARDO FILHOADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171)ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862)ADVOGADO(A): CARLOS GOMES DO CARMO (OAB RJ249345)ADVOGADO(A): PAMELLA PFEIFER FELIZARDO CUNHA (OAB RJ225020)SENTENÇA?SENTENÇA - Tipo B1 Vistos os autos.
A parte autora ajuizou ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ? INSS, objetivando a concessão de pensão por morte.
Indagadas as partes sobre a possibilidade da realização de acordo, ambas responderam afirmativamente, realizando o mesmo nos termos supra.
ISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado pelas partes nesta oportunidade e EXTINGO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inc.
III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Dê-se vista ao INSS para implantação do benefício ora concedido, devendo comprovar nos autos a concessão do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias.
Intime-se a EADJ para implantação.
P.R.I.? -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/05/2025 12:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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20/05/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/05/2025 13:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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16/05/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/05/2025 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/05/2025 17:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/05/2025 17:51
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
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15/05/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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15/05/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 17:17
Homologada a Transação
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15/05/2025 16:40
Conclusos para julgamento
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15/05/2025 16:39
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 15/05/2025 13:30. Refer. Evento 22
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15/05/2025 10:35
Juntada de Petição
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11/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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10/04/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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28/03/2025 11:14
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 15/05/2025 13:30
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24/03/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 12:30
Determinada a intimação
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03/02/2025 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/12/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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02/12/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 11:45
Determinada a intimação
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29/11/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/10/2024 21:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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06/09/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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24/08/2024 11:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/08/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2024 11:38
Não Concedida a tutela provisória
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21/08/2024 15:43
Juntada de peças digitalizadas
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16/08/2024 12:32
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2024 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
26/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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