19/09/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003484-29.2024.4.02.5003/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: SUELLEN SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-73
08/09/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003484-29.2024.4.02.5003/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: SUELLEN SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 21/08/2025 - PETIÇÃOEvento 64 - 06/08/2025 - Determinada a intimação
29/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
21/08/2025 07:36

Juntada de Petição
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:19

Determinada a intimação
06/08/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003484-29.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: SUELLEN SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Diante da juntada dos documentos nos Eventos 51 e 52, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, planilha informando o montante devido à parte autora a título de atrasados do benefício por incapacidade temporária, desde 31/08/2024.

Na elaboração dos cálculos, devem ser observados os parâmetros do acordo homologado.

Corretamente atendido, intime-se parte autora dos cálculos apresentados. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, proceda a Secretaria ao cadastramento do(s) devido(s) requisitório(s).

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução n° 822/2023, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

CONSULTA SOBRE A LIBERAÇÃO: Deverá ser feita no próprio processo.

Caso o depósito já tenha sido realizado, tal informação constará do evento "Requisição de Pagamento - Paga - Liberada - Saque a partir de XX", no qual também poderá ser impresso o documento DEMTRANSF (Demonstrativo de transferência), contendo todas as informações necessária sobre o requisitório em questão, inclusive o banco em que deverá ser feito o levantamento (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).
05/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:43

Determinada a intimação
04/06/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 16:41

Juntada de Petição
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
03/04/2025 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/04/2025 15:29

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
03/04/2025 11:15

Juntada de Petição
03/04/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/04/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
31/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 18:21

Homologada a Transação
31/03/2025 15:15

Conclusos para julgamento
31/03/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/02/2025 12:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS503J)
19/02/2025 18:56

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/01/2025 15:05

Juntada de Petição
10/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/10/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/10/2024 09:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SUELLEN SANTOS DE SOUZA <br/> Data: 08/11/2024 às 14:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES -
04/10/2024 10:55

Juntada de Petição
04/10/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/10/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/10/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:44

Despacho
29/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/09/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 19:04

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/09/2024 10:13

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPSMTJA-ES)
19/09/2024 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 19:07

Determinada a citação
19/09/2024 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/09/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 13:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS503J)
19/09/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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