04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:52

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:10

Juntada de Petição
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
04/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006996-57.2024.4.02.5120/RJAUTOR: CESAR MORONIS DE SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO COSTA XAVIER (OAB RJ213107)ADVOGADO(A): SELMA GOMES DA SILVA CARDOSO (OAB RJ101490)SENTENÇAConsiderando que as partes transigiram sobre o objeto da presente demanda, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória.

Certifique-se nos autos.
27/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:57

Homologada a Transação
27/05/2025 15:42

Conclusos para julgamento
22/05/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:23

Determinada a intimação
16/05/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 11:49

Juntada de Petição
29/04/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/04/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/04/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/04/2025 22:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/04/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/03/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/03/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/03/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2025 17:14

Determinada a intimação
21/03/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 33
18/03/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/03/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/03/2025 11:31

Determinada a intimação
17/03/2025 23:36

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/03/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/03/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 20
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/12/2024 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/12/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/12/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/12/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2024 12:19

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
05/12/2024 12:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CESAR MORONIS DE SOUZA <br/> Data: 10/03/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA
04/12/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 23:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 13:46

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 07:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/11/2024 01:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 10:40

Não Concedida a tutela provisória
03/11/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016846-95.2024.4.02.5101

Rita Fernandes da Silva

Fundacao Oswaldo Cruz

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5005307-29.2024.4.02.5103

Lucia Santos Brandao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2024 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5002839-58.2025.4.02.5006

Eurieudes Pereira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013343-63.2024.4.02.5102

Roberto Ferreira da Gloria

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diarle Lucas Medeiros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011310-03.2024.4.02.5102

Davi Diniz de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo