15/09/2025 16:25

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
15/09/2025 16:25

Determinada a intimação
15/09/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 01:56

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/07/2025 21:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/07/2025 02:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 02:20

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
04/07/2025 02:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007333-46.2024.4.02.5120/RJAUTOR: MARCIO NESTOR DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA MATEUS DE MELO (OAB RJ117721)SENTENÇAConsiderando que as partes transigiram sobre o objeto da presente demanda, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória.

Certifique-se nos autos.
27/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:57

Homologada a Transação
27/05/2025 15:37

Conclusos para julgamento
19/05/2025 22:11

Juntada de Petição
29/04/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/04/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/04/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/04/2025 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/04/2025 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/04/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/03/2025 10:53

Determinada a intimação
31/03/2025 05:15

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 20:07

Juntada de Petição
24/02/2025 20:03

Juntada de Petição
13/02/2025 11:49

Juntada de Petição
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
24/01/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 22:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/01/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/01/2025 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 11:54

Determinada a citação
21/01/2025 09:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO NESTOR DA SILVA <br/> Data: 25/02/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL
09/01/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 18:23

Determinada a intimação
14/11/2024 05:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 07:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/11/2024 03:50

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 03:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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