30/07/2025 11:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008295-92.2025.4.02.5101/RJAUTOR: UBIRATAN DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DEISE SANTOS GIL (OAB RJ211261)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do Novo Código de Processo Civil, tão somente para DECLARAR: - como reconhecidos para fins de tempo de contribuição e carência os períodos de 01/07/2006 a 25/01/2007 e de 02/01/2008 a 28/06/2008; e - o tempo contributivo da parte autora de 32 anos, 8 meses e 20 dias até a data do requerimento (05/08/2024), dos quais 27 anos, 11 meses e 28 dias até 13/11/2019, tudo nos termos da fundamentação, devendo a autarquia registrar os períodos e o tempo reconhecidos em seus assentamentos.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
06/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:41

Julgado procedente em parte o pedido
04/06/2025 19:01

Alterado o assunto processual
06/05/2025 11:59

Conclusos para julgamento
05/05/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/04/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/04/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 20:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2025 15:49

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 4
11/02/2025 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 17:12

Determinada a intimação
11/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/02/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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