17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5068255-13.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: NELSON NEVES TEIXEIRAADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 16/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 46 - 02/09/2025 - Determinada a intimação
16/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:53

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF08
02/09/2025 16:20

Remetidos os Autos - RJRIOEF08 -> RJRIOSECONT
02/09/2025 16:20

Determinada a intimação
02/09/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 00:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5068255-13.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: NELSON NEVES TEIXEIRAADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 06/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 27 - 02/06/2025 - Determinada a intimação
06/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 12:11

Juntada de Petição
02/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
02/06/2025 13:48

Determinada a intimação
30/05/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/05/2025 14:56

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 01:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 14:59

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 16:39

Conclusos para julgamento
11/04/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:53

Determinada a intimação
10/12/2024 21:02

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:31

Determinada a intimação
10/09/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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