TRF2 - 5000532-03.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/04/2023 13:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
20/04/2023 13:39
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
14/04/2023 13:50
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
23/02/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
23/02/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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16/02/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/02/2023 20:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 10 de fevereiro (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000532-03.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: CARLOS TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LEANDRO CABRAL DE SOUZA (OAB RJ149956) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01</b><br>Sequencial: 30
-
19/01/2023 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2022 13:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
14/11/2022 10:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 35
-
14/11/2022 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/11/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2022 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
25/10/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/10/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/10/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2022 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
14/10/2022 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
14/10/2022 15:02
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
04/07/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000532-03.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CARLOS TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: LEANDRO CABRAL DE SOUZA (OAB RJ149956) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
30/05/2022 16:08
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
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30/05/2022 16:08
Juntado(a)
-
20/05/2022 19:19
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06
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20/05/2022 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 17:30
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 236
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11/08/2021 14:45
Juntada de Petição
-
18/02/2019 17:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
18/02/2019 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/02/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
07/02/2019 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/02/2019 18:11
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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05/02/2019 18:11
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
25/01/2019 16:51
Distribuído por sorteio
-
24/01/2019 14:02
Juntada - Peças Digitalizadas
-
22/01/2019 12:25
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2019
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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