TRF2 - 5001222-58.2024.4.02.5116
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
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20/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
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20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001222-58.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: JHENIFER DA SILVA MORENO (Pais)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)REQUERENTE: KAUE FILIPE MORENO CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 157 - 19/08/2025 - Juntada de certidão -
19/08/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 159
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19/08/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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19/08/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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19/08/2025 13:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
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19/08/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 12:49
Juntada de Certidão
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12/08/2025 14:47
Juntada de Petição
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31/07/2025 07:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147058-55.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/07/2025 07:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147057-70.2025.4.02.9666/TRF (KAUE FILIPE MORENO CUNHA)
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04/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
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03/07/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 148
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03/07/2025 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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03/07/2025 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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03/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
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03/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001222-58.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JHENIFER DA SILVA MORENO (Pais)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)REQUERENTE: KAUE FILIPE MORENO CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.
Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias.
Para os Precatórios expedidos até o dia 02 de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é até o final do ano seguinte. -
02/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 14:49
Baixa Definitiva
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02/07/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-25 processada no TRF2 com o no. 51470585520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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01/07/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-25 processada no TRF2 com o no. 51470577020254029666/TRF (KAUE FILIPE MORENO CUNHA)
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30/06/2025 18:18
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-25
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26/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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17/06/2025 23:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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09/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
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06/06/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130
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06/06/2025 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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06/06/2025 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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06/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
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06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001222-58.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: JHENIFER DA SILVA MORENO (Pais)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)REQUERENTE: KAUE FILIPE MORENO CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 05/06/2025 - Juntado(a) -
05/06/2025 18:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
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05/06/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/06/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/06/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/06/2025 17:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-25
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30/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
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29/05/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
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29/05/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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29/05/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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29/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
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29/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001222-58.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JHENIFER DA SILVA MORENO (Pais)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)REQUERENTE: KAUE FILIPE MORENO CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033) DESPACHO/DECISÃO Na petição do evento 117, o patrono da parte autora requereu o destacamento dos honorários contratuais, juntando em anexo o respectivo contrato de honorários.
Indefiro o requerido, tendo em vista que o contrato firmado entre as partes estabelece expressamente o pagamento da remuneração do contratado por meio de PIX, conforme a Claúsula Segunda, II, parágrafo terceiro, da do referido contrato.
Intime-se.
Sem prejuízo, expeçam-se as requisições de pequeno valor petinentes, observando-se o indeferido supra. -
28/05/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 17:28
Decisão interlocutória
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28/05/2025 12:10
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2025 15:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/04/2025 15:49
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025
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25/04/2025 16:46
Juntada de Petição
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02/04/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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02/04/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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31/03/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 101, 108 e 109
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31/03/2025 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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31/03/2025 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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31/03/2025 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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31/03/2025 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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31/03/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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27/03/2025 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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26/03/2025 17:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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26/03/2025 14:59
Juntada de Petição
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26/03/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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26/03/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/03/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/03/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/03/2025 12:39
Homologada a Transação
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21/03/2025 18:25
Conclusos para julgamento
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21/03/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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21/03/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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21/03/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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20/03/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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14/03/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
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24/02/2025 14:35
Juntada de Certidão
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24/02/2025 13:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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24/02/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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24/02/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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24/02/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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24/02/2025 13:14
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 70
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22/02/2025 19:18
Juntada de Petição
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18/02/2025 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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03/02/2025 11:50
Juntada de Certidão
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01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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18/01/2025 00:11
Juntada de Petição
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29/10/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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28/10/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
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19/10/2024 05:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
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15/10/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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15/10/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 10:39
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAUE FILIPE MORENO CUNHA <br/> Data: 06/12/2024 às 12:45. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL
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15/10/2024 10:38
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 45
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15/10/2024 10:35
Juntada de Certidão
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
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10/10/2024 22:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/10/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
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28/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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20/09/2024 14:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
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20/09/2024 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
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10/09/2024 15:12
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
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03/09/2024 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/08/2024 11:16
Juntada de Certidão
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17/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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26/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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25/06/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
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18/06/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/06/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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14/06/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 09:05
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAUE FILIPE MORENO CUNHA <br/> Data: 19/07/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GONCALVES RODRIGUES
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14/06/2024 09:03
Juntada de Certidão
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/06/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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07/06/2024 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/06/2024 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/05/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 18:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2024 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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23/05/2024 05:58
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 13
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22/05/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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16/05/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/05/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 18:17
Determinada a intimação
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03/05/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho
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01/05/2024 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/04/2024 11:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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21/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 16 e 17
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16/04/2024 22:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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16/04/2024 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/04/2024 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/04/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 13:30
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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11/04/2024 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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11/04/2024 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/04/2024 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/04/2024 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/04/2024 07:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAUE FILIPE MORENO CUNHA <br/> Data: 25/04/2024 às 17:20. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA
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11/04/2024 07:13
Juntada de Certidão
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10/04/2024 10:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/04/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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21/03/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2024 18:31
Não Concedida a tutela provisória
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21/03/2024 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2024 12:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/03/2024 12:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/03/2024 12:23
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS504J)
-
19/03/2024 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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