25/06/2025 20:17

Baixa Definitiva
25/06/2025 20:17

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008989-91.2021.4.02.5104/RJAUTOR: VINICIUS DE SOUZA FREITASADVOGADO(A): CAIO DUARTE COUTO (OAB RJ205696)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais devidas e dos honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC, valores estes que terão sua exigibilidade suspensa (art. 98, §3º do CPC), haja vista que a parte autora requereu nos eventos 1 e 6 os benefícios da justiça gratuita, que ora defiro.

Intimem-se.

Transcorrido in albis o prazo legal para eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos, com baixa.
27/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:59

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 16:27

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 09:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
22/05/2023 11:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
05/11/2021 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/09/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/08/2021 11:04

Juntada de Petição
17/08/2021 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/08/2021 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/07/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/07/2021 12:28

Determinada a intimação
13/07/2021 10:37

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5039788-87.2025.4.02.5101

Fernando Cesar Almeida Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hugo Bernardes Alves Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2025 10:08

Exibir Processo

Processo nº 5005165-28.2024.4.02.5005

Giselle Cristina Vicentini Brunow

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2024 09:58

Exibir Processo

Processo nº 5004335-44.2024.4.02.5108

Nathalia Garcia Terra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5001796-76.2022.4.02.5108

Mauricio Rebello Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 20:22

Exibir Processo

Processo nº 5070860-29.2024.4.02.5101

Vania Marina Peixoto Fonseca Gomes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo