23/07/2025 15:43

Juntado(a)
08/07/2025 13:24

Juntada de Petição
02/07/2025 15:39

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:38

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 02/07/2025 13:20. Refer. Evento 48
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/06/2025 16:23

Juntada de Petição
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 11:54

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 02/07/2025 13:20
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005752-53.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARGARIDA VALENTIM VIEIRAADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA DESPACHO/DECISÃO I - DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02/07/2025 às 13:20, na modalidade de videoconferência, de forma híbrida, pela plataforma Zoom, a ser realizada na Sala de Audiência multiuso, localizada Avenida Venezuela, nº 134, BLOCO B, 7º andar, sala 7B, CEP 20.081-312, Centro, Rio de Janeiro.

Para processos com adesão ao juízo 100% digital, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020, com alterações das Resoluções TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022, e TRF2-RSP-2023/00002, de 31/01/2023, bem como do Provimento TRF2-PVC-2023/00002, de 02/02/2023; constitui faculdade das partes, em que todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões de julgamento, serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados, procuradores e magistrados (art. 4º, parágrafo 2º, do Provimento PVC-2023/00002 de 02/02/2023).

Ressalto que as partes e seus patronos que optarem por participar de forma remota, DEVERÃO MANIFESTAR NOS AUTOS ANTES DA DATA DE AUDIÊNCIA. Além disso, as partes deverão estar no mesmo local que seus advogados a fim de se evitar problemas de ordem técnica (desconhecimento do sistema de vídeo conferência, equipamentos celulares com baixa qualidade de áudio/vídeo, falhas na conexão de internet, excesso de ruídos etc). AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE, como forma de se evitar os mesmos problemas técnicos e para fins de controle da incomunicabilidade dos depoentes.

II – No dia designado, o link para as audiências será enviado por e-mail, 10 minutos antes do horário marcado, para as partes que participarão de forma remota.

Caberá às partes e aos participantes das audiências por videoconferência o ônus pelo fornecimento de informações atinentes ao seu e-mail e telefone com antecedência mínima de 5 dias, para fins de envio do link de acesso à sala virtual.

III – Intimem-se as partes, com urgência, para que informem o rol de testemunhas, no máximo 3 (três), contendo o nome, profissão, estado civil, o número de inscrição no CPF, o número de registro de identidade e o endereço completo, juntando, se possível, cópia dos referidos documentos.

Ressalto que, caso haja necessidade de intimação pessoal das testemunhas, caberá ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia e hora da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do Código do Processo Civil.

IV – Saliento que a Secretaria do juízo deverá encaminhar a pauta de audiência, com discriminação das partes, procuradores e testemunhas arroladas, por e-mail à Seção de Serviços Operacionais: [email protected], com até 48 horas de antecedência, a fim de viabilizar o acesso dos interessados ao prédio.

V - Determino, ainda, que a Secretaria providencie a abertura de chamado junto a TI para promover as conexões da videoconferência entre os participantes.

VI – Intimem-se.
09/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:03

Determinada a intimação
06/06/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:01

Determinada a intimação
29/04/2025 15:24

Juntado(a)
20/03/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 14:55

Decisão interlocutória
13/02/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:32

Determinada a intimação
17/09/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/05/2024 09:38

Juntada de Petição
23/05/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 20:39

Determinada a intimação
23/05/2024 15:56

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/03/2024 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:05

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:03

Determinada a intimação
07/03/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:18

Determinada a intimação
06/02/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 11:46

Juntada de Petição
31/01/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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