TRF2 - 5031862-94.2021.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ITALO JOHNSON GOMES COSENTINO

CPF *24.***.*40-49

MARIA LUCIA DE MATTOS VIOLA

CPF *09.***.*93-34

Advogados

FREDERICO FORTES BINATO

CPF *32.***.*23-87

TANCREDO GABRIEL DE AGUIAR MOREIRA

OAB: 131983/MG

CPF *71.***.*88-65

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF *00.***.*00-33

ALLAN TITONELLI NUNES

CPF *83.***.*03-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 10:27

    Baixa Definitiva

  • 07/12/2023 10:27

    Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023

  • 07/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

  • 12/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 05/11/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 05/11/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 01/11/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 16:40

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/11/2023 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2023 16:20

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 31/10/2023 13:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5021783-51.2023.4.02.9445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)

  • 31/10/2023 13:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5021782-66.2023.4.02.9445/TRF (BINATO JUNQUEIRA PESTANA AGUIAR E FRATTINI ADVOCACIA)

  • 18/09/2023 10:09

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2023 10:00

    Despacho

  • 18/09/2023 09:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-19 processada no TRF2 com o no. 50217835120234029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)

  • 15/09/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-19 processada no TRF2 com o no. 50217826620234029445/TRF (BINATO JUNQUEIRA PESTANA AGUIAR E FRATTINI ADVOCACIA)

  • 13/09/2023 15:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*44-19

  • 12/09/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 12/09/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 06/09/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 147

  • 06/09/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 06/09/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 05/09/2023 17:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*44-19

  • 05/09/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 01/09/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 30/08/2023 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 23:03

    Despacho

  • 30/08/2023 22:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 23/08/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 21/08/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 21/08/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 17/08/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 16:14

    Despacho

  • 17/08/2023 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 31/07/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 18:34

    Despacho

  • 31/07/2023 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 27/06/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 16:23

    Decisão interlocutória

  • 27/06/2023 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 15/06/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 15/06/2023 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 14/06/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 17:22

    Determinada a intimação

  • 14/06/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 16/05/2023 07:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 16/05/2023 07:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 10/05/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/05/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/05/2023 18:03

    Decisão interlocutória

  • 25/04/2023 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 05/04/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 22/03/2023 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/03/2023 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/03/2023 14:27

    Despacho

  • 22/03/2023 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 12:47

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02

  • 02/03/2023 00:20

    Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT

  • 02/03/2023 00:20

    Despacho

  • 02/03/2023 00:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2023 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 16/02/2023 07:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 01/02/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 12:01

    Despacho

  • 01/02/2023 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2023 11:14

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02

  • 23/01/2023 15:09

    Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT

  • 23/01/2023 15:05

    Despacho

  • 23/01/2023 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 21/12/2022 14:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 09/11/2022 17:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 09/11/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 16:42

    Determinada a intimação

  • 09/11/2022 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 25/10/2022 12:34

    Despacho

  • 25/10/2022 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/10/2022 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2022 13:18

    Juntada de Petição

  • 22/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/10/2022 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2022 16:00

    Despacho

  • 03/10/2022 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 15:44

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 28/09/2022 15:54

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 12:21

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 19/09/2022 14:23

    Alterado o assunto processual

  • 19/09/2022 12:00

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 08/09/2022 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/09/2022 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/09/2022 16:20

    Despacho

  • 08/09/2022 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2022 12:44

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50318629420214025101

  • 19/08/2021 15:44

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

  • 19/08/2021 15:37

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DA FAZENDA - EXCLUÍDA

  • 19/08/2021 14:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 45

  • 19/08/2021 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/08/2021 08:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/08/2021 08:21

    Despacho

  • 17/08/2021 08:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2021 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 04/08/2021 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2021 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2021 08:51

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/08/2021 21:02

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2021 17:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34

  • 28/07/2021 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/07/2021 07:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2021 07:20

    Despacho

  • 28/07/2021 07:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2021 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/07/2021 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/07/2021 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2021 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2021 14:25

    Julgado procedente o pedido

  • 07/07/2021 21:45

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2021 02:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 02/07/2021 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/06/2021 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/06/2021 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/06/2021 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/06/2021 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/06/2021 12:40

    Despacho

  • 01/06/2021 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2021 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 13/05/2021 06:33

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 847,42 em 13/05/2021 Número de referência: 806162

  • 12/05/2021 08:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/05/2021 08:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/05/2021 08:21

    Despacho

  • 11/05/2021 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2021 17:37

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/05/2021 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/05/2021 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/05/2021 14:33

    Despacho

  • 03/05/2021 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2021 11:53

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 19:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2019 16:20

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