09/09/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:24

Despacho
15/07/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 16:47

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 18:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 18:49

Juntada de Petição
30/06/2025 18:45

Juntada de Petição
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 14:12

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 16:46

Conclusos para julgamento
23/06/2025 16:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 16:45

Juntada de Petição
18/06/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031396-61.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GILMAR FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761) DESPACHO/DECISÃO De início, recebo a emenda à inicial ofertada ao evento 7, por meio da qual o autor adequou o valor atribuído à causa para R$ 6.566,56. À Secretaria para as anotações cabíveis.

Lado outro, postergo a apreciação do pedido de tutela de urgência para a ocasião da prolação de sentença.

Sendo assim, cite-se e intime-se a União para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, consoante art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Caso haja proposta de conciliação, deverá a parte autora ser intimada, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
26/05/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 21:10

Decisão interlocutória
26/05/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:10

Decisão interlocutória
08/04/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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