05/04/2024 13:30

Baixa Definitiva
05/04/2024 13:29

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 77
27/01/2024 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/01/2024 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/01/2024 16:29

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
24/01/2024 16:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/01/2024 16:29

Recurso Especial não admitido
29/06/2023 11:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/06/2023 14:10

Juntada de Certidão
27/06/2023 14:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
27/06/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/06/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/06/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 12:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/05/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57
28/04/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/04/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 20:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
19/04/2023 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 15:20

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5017784-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ELIANA RESENDE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVANTE: LAIS CORREA TELLES ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/03/2023 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 185
02/03/2023 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
12/12/2022 12:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
11/12/2022 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/12/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/09/2022 19:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
01/09/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
16/08/2022 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/08/2022 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
28/07/2022 12:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/06/2022 11:17

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5017784-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ELIANA RESENDE DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVANTE: LAIS CORREA TELLES ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/06/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
22/06/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 195
20/06/2022 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
18/04/2022 17:21

Alterado o assunto processual
05/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/01/2022 11:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
14/01/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/01/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/01/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/01/2022 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/01/2022 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/01/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 13:33

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
10/01/2022 13:33

Despacho
07/01/2022 16:59

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB24 para GAB23) - processo: 00167342320014025101
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
16/12/2021 12:01

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
16/12/2021 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 11:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
15/12/2021 14:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
15/12/2021 14:22

Juntada de Certidão
15/12/2021 13:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
14/12/2021 23:57

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 232 do processo originário.Número: 00167342320014025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017593-50.2021.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2021 20:31

Exibir Processo

Processo nº 5001736-40.2021.4.02.5108

Uniao

Denise Lacerda Izidorio da Silva

Advogado: Alexandre da Silva Meirelles

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2022 10:22

Exibir Processo

Processo nº 5001736-40.2021.4.02.5108

Denise Lacerda Izidorio da Silva

Policia Federal/Rj

Advogado: Wandre Lucas Silva da Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2021 21:38

Exibir Processo

Processo nº 5021676-80.2019.4.02.5101

Carlos Antonio Barboza Filho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5021676-80.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Carlos Antonio Barboza Filho

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2019 09:06

Exibir Processo