02/09/2025 16:33

Juntada de Petição
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 15:59

Juntada de Petição
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/08/2025 12:36

Determinada a intimação
05/08/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 14:45

Juntada de Petição
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011948-85.2024.4.02.5118/RJAUTOR: AMILTON PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): SAMYRA BRETAS DE OLIVEIRA (OAB RJ128512)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos em EVENTO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
10/06/2025 20:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
10/06/2025 20:47

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:19

Homologada a Transação
10/06/2025 13:38

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/05/2025 20:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/04/2025 02:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 14:30

Juntada de Petição
16/04/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
28/02/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 22:41

Determinada a intimação
28/02/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AMILTON PEREIRA DA SILVA <br/> Data: 20/03/2025 às 08:20. <br/> Local: CONSULTORIO DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Avenida Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel, Rio de Jane
07/02/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 22:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/01/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/01/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:51

Determinada a intimação
08/01/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 17:00

Juntado(a)
14/12/2024 04:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/12/2024 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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