TRF2 - 5006065-59.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO INST NAC DO CANCER

CNPJ: 29.417.631/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 02:01

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 08/02/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 08/02/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/02/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 18:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/02/2024 18:01

    Prejudicado o recurso

  • 04/08/2023 15:25

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50187441720224025101/RJ

  • 17/07/2023 11:10

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50187441720224025101/RJ

  • 28/06/2023 16:03

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50187441720224025101/RJ

  • 13/12/2022 13:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 13/12/2022 13:38

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/11/2022 17:11

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 17/11/2022 17:09

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/10/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 10:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/10/2022 10:56

    Despacho

  • 04/10/2022 14:15

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 09:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 16/09/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/09/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/09/2022 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/09/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2022 18:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 04/09/2022 18:28:03)

  • 12/08/2022 17:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/07/2022 12:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/07/2022 16:48

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006065-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO INST NAC DO CANCER ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/06/2022 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 22/06/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 196

  • 22/06/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/06/2022 16:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/06/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/06/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/06/2022 16:36

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 15/06/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/06/2022 17:35

    Juntada de Petição

  • 14/06/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/05/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/05/2022 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/05/2022 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/05/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/05/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/05/2022 13:05

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/05/2022 12:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/05/2022 18:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 16/05/2022 18:42

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 14:20

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/05/2022 14:13

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Número: 50037254520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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