TRF2 - 5012998-25.2019.4.02.5118

27/02/2023 17:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

27/02/2023 17:30

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2023

27/02/2023 17:29

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

27/02/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/02/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/02/2023 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

15/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

22/11/2022 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/11/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2022 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

16/11/2022 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2022 10:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13

24/10/2022 23:29

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

27/09/2022 21:25

Juntada de Certidão

27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:00:00</b>

23/09/2022 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022

23/09/2022 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/09/2022 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13

23/09/2022 10:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

30/08/2022 12:01

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP

30/08/2022 12:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2022 19:30

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

26/08/2022 18:20

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

02/08/2022 20:34

Juntada de Certidão

02/08/2022 18:31

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

29/07/2022 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/07/2022 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114

13/07/2022 12:29

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

13/07/2022 11:19

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

13/07/2022 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022 20:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

20/06/2022 16:40

Juntada de Certidão

20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

15/06/2022 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 257

15/06/2022 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

06/06/2022 07:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

03/06/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/05/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/05/2022 17:11

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

10/05/2022 17:11

Determinada a intimação

09/05/2022 15:47

Lavrada Certidão

09/05/2022 15:44

Distribuído por prevenção - Número: 50016171420204020000/TRF2