31/07/2025 07:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147336-56.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 07:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147334-86.2025.4.02.9666/TRF (GABRIEL DOS SANTOS MOURA)
22/07/2025 10:32

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
11/07/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
11/07/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002778-78.2022.4.02.5112/RJREQUERENTE: GABRIEL DOS SANTOS MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156)ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA COUTO (OAB RJ202952)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
03/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 13:18

Conclusos para julgamento
01/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-97 processada no TRF2 com o no. 51473365620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-97 processada no TRF2 com o no. 51473348620254029666/TRF (JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO)
01/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-97 processada no TRF2 com o no. 51473348620254029666/TRF (GABRIEL DOS SANTOS MOURA)
30/06/2025 00:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-97
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
06/06/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002778-78.2022.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: GABRIEL DOS SANTOS MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156)ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA COUTO (OAB RJ202952)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
29/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-97
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
26/05/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
26/05/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
16/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:59

Determinada a intimação
15/05/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/05/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
25/04/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/04/2025 10:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/04/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/04/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
19/02/2025 14:58

Despacho
18/02/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 07:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJITP01
18/02/2025 07:02

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/01/2025 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/01/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/01/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
14/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/01/2025 16:38

Conhecido o recurso e provido em parte
14/01/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 12:23

Juntado(a)
21/11/2023 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
21/11/2023 15:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
21/11/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
31/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/10/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/10/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/10/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 21:11

Juntada de Petição
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
05/10/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/10/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 10:40

Julgado procedente o pedido
28/06/2023 10:40

Conclusos para julgamento
28/06/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/06/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/06/2023 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/06/2023 18:27

Juntada de Petição
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/06/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/06/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/05/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/05/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/05/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 19:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
12/05/2023 19:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
03/05/2023 13:42

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
02/05/2023 16:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/05/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/04/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/04/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/04/2023 17:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/04/2023 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/03/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/01/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
08/01/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2023 01:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL DOS SANTOS MOURA <br/> Data: 17/02/2023 às 15:15. <br/> Local: sala pericias itaperuna - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva, Itaperuna/RJ. <br/> Perito
07/01/2023 01:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/12/2022 06:12

Juntada de Petição
14/12/2022 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/12/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/09/2022 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/09/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/09/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/09/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 18:23

Determinada a intimação
12/09/2022 18:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
12/09/2022 17:46

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/09/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/09/2022 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 18:22

Juntada de Petição
25/08/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 17:42

Determinada a intimação
23/08/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 16:31

Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial - Para: Deficiente
13/07/2022 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5032267-91.2025.4.02.5101

Ana Paula dos Santos Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Pessoa da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2025 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5001549-66.2025.4.02.5116

Heitor da Silva Lemos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5002306-30.2024.4.02.5105

Devanir Cirino Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006534-06.2023.4.02.5001

Jose Lorete

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003844-55.2024.4.02.5005

Marco Antonio Rancanelli

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo