31/07/2025 12:31

Baixa Definitiva
31/07/2025 12:31

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051891-29.2025.4.02.5101/RJRÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência e extingo o processo SEM resolução de mérito.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
04/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 13:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 20
03/07/2025 17:48

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SP227541 - BERNARDO BUOSI)
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051891-29.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LEONARDO DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): DIEGO ALENCAR DA SILVA (OAB RJ218421)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência e extingo o processo SEM resolução de mérito.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
30/06/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 19:12

Extinto o processo por desistência
26/06/2025 13:45

Conclusos para julgamento
25/06/2025 14:27

Juntada de Petição
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 13:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 11:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/05/2025 06:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051891-29.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONARDO DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): DIEGO ALENCAR DA SILVA (OAB RJ218421) DESPACHO/DECISÃO Oportunamente apreciarei o pedido de tutela provisória.

Para o deferimento de pedido de gratuidade de justiça não basta a simples declaração de pobreza.

De fato, deve a parte demonstrar, por meio de provas cabais, a efetiva impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sem que isso comprometa seu sustento e de sua família, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil - CPC.

Assim, intime-se o autor, pelo prazo de 15 dias, para comprovar o atendimento dos pressupostos para concessão da gratuidade.

Sem prejuízo, como não há exigência de pagamento de custas na primeira instância dos juizados, citem-se as rés para que, no prazo legal, ofereçam proposta de acordo ou contestem o feito, devendo apresentar toda a documentação relacionada à presente demanda.

Caso seja oferecida transação, dê-se vista à parte autora, no prazo de 5 dias.
27/05/2025 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:05

Determinada a citação
27/05/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 16:16

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
27/05/2025 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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