TRF2 - 5006054-30.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRA GUIMARAES ROCHA

CPF *75.***.*65-62

ROSANGELA GUIMARAES ROCHA

CPF *30.***.*88-04

TATIANA GUIMARAES ROCHA DA SILVA

CPF *75.***.*59-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59

  • 20/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59

  • 19/08/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2025 19:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/08/2025 19:06

    Despacho

  • 05/08/2025 19:00

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 05/08/2025 14:23

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 17:34

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 31/01/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47

  • 19/01/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 17:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/01/2023 17:46

    Recurso Especial sobrestado

  • 20/10/2022 18:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/10/2022 18:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 19/10/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 28/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 20/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 18/09/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/09/2022 01:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

  • 16/08/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2022 17:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/08/2022 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 16:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21

  • 29/07/2022 15:19

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/07/2022 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 15:16

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB31

  • 29/07/2022 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 14:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 20/07/2022 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 20 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006054-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: TATIANA GUIMARAES ROCHA DA SILVA ADVOGADO: JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO (OAB RJ105808) ADVOGADO: NEUSA GABRIELA DE MESQUITA LUCCHESI (OAB RJ216701) AGRAVADO: ROSANGELA GUIMARAES ROCHA ADVOGADO: JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO (OAB RJ105808) ADVOGADO: NEUSA GABRIELA DE MESQUITA LUCCHESI (OAB RJ216701) AGRAVADO: ALESSANDRA GUIMARAES ROCHA ADVOGADO: JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO (OAB RJ105808) ADVOGADO: NEUSA GABRIELA DE MESQUITA LUCCHESI (OAB RJ216701) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/06/2022 20:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022

  • 30/06/2022 18:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022

  • 30/06/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2022 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 29/06/2022 17:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/06/2022 15:11

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 21/06/2022 15:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 21/06/2022 11:15

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 08:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 17/05/2022 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/05/2022 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/05/2022 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/05/2022 03:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/05/2022 03:12

    Determinada a intimação

  • 13/05/2022 15:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 13/05/2022 12:09

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/05/2022 02:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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