TRF2 - 5003597-25.2020.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2023 18:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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13/06/2023 18:32
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
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13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/04/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/04/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/04/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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18/04/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/04/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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17/04/2023 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2023 18:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/02/2023 11:23
Juntada de Certidão
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003597-25.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
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16/02/2023 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/08/2022 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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25/08/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/08/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/08/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2022 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/08/2022 18:34
Determinada a intimação
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19/08/2022 14:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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19/08/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/08/2022 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/08/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/08/2022 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/08/2022 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2022 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2022 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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14/08/2022 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2022 12:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/06/2022 12:07
Juntada de Certidão
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30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
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30/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003597-25.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) ADVOGADO: RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/06/2022 22:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
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28/06/2022 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2022 22:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
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23/06/2022 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/12/2021 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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17/12/2021 13:18
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/12/2021 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/12/2021 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/12/2021 19:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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02/12/2021 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
17/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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