TRF2 - 0808962-63.2007.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/12/2022 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
01/12/2022 14:16
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83
-
27/09/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/08/2022 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>
-
10/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14 horas, com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 31 de agosto de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de- preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 0808962-63.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: TENNECO AUTOMOTIVE BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ISADORA TELES DA CUNHA RODRIGUES SILVA (OAB RJ209273) ADVOGADO: RICARDO FONSECA DE PINHO (OAB RJ075678) ADVOGADO: JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA (OAB RS041660) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MAGNETI MARELLI COFAP FABRICADORA DE PECAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: PAULA CHAVES DA CUNHA (OAB RJ146149) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
09/08/2022 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
-
09/08/2022 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
09/08/2022 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
08/07/2022 16:28
Juntada de Petição
-
08/07/2022 14:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
08/07/2022 14:36
Retirado de pauta
-
08/07/2022 14:36
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 09:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/07/2022 15:55
Juntada de Petição
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0808962-63.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: TENNECO AUTOMOTIVE BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ISADORA TELES DA CUNHA RODRIGUES SILVA (OAB RJ209273) ADVOGADO: RICARDO FONSECA DE PINHO (OAB RJ075678) ADVOGADO: JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA (OAB RS041660) APELADO: MAGNETI MARELLI COFAP FABRICADORA DE PECAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: PAULA CHAVES DA CUNHA (OAB RJ146149) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
03/03/2022 20:01
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB05
-
03/03/2022 19:46
Juntado(a)
-
25/02/2022 15:29
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
-
15/02/2022 15:27
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
-
15/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
10/02/2022 15:44
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
05/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/01/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2022 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/01/2022 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
24/01/2022 16:10
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 16:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Retirado de pauta - 24/01/2022 15:52:15)
-
24/01/2022 15:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Juntada de certidão - 24/01/2022 15:56:17)
-
24/01/2022 15:44
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/01/2022 15:39
Juntada de Petição
-
21/01/2022 15:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2022
-
11/01/2022 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/01/2022 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
07/01/2022 15:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB05
-
30/11/2021 20:05
Retirado de pauta
-
10/11/2021 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2021 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
23/06/2021 17:07
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB04
-
23/06/2021 14:15
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/05/2021 19:55
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB04
-
29/04/2021 11:37
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB05 -> GAB04
-
29/04/2021 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2021 18:52
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
08/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021<br>Data da sessão: <b>27/04/2021 13:00:00</b>
-
06/04/2021 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
06/04/2021 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/09/2020 17:48
Julgamento - Retirado de Pauta
-
20/08/2020 13:47
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/08/2020 18:09
Juntada de Petição
-
15/08/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2020
-
12/08/2020 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/08/2020 15:32
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 8
-
05/08/2020 14:09
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
05/08/2020 13:59
Lavrada Certidão
-
05/08/2020 12:59
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/07/2020 17:03
Juntada de Petição
-
04/07/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2020
-
01/07/2020 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/07/2020 17:20
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 39
-
05/05/2020 09:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
05/05/2020 09:58
Julgamento - Retirado de Pauta
-
21/03/2020 10:23
Lavrada Certidão
-
20/03/2020 19:16
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/03/2020 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2020 17:55
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 13
-
19/03/2020 14:10
Julgamento Adiado
-
28/02/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2020
-
19/02/2020 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/02/2020 15:17
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 12
-
10/01/2020 18:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
10/01/2020 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/12/2019 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/12/2019 14:31
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/12/2019 14:31
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
14/11/2019 18:52
Distribuído por prevenção - Número: 00130878420074020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2019
Ultima Atualização
10/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0021938-86.2017.4.02.5101
Walkmed Produtos Medicos Eireli
B. Braun Melsungen Ag
Advogado: Rafael Lacaz Amaral
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2019 16:49
Processo nº 0001504-68.2006.4.02.5002
Francisco Ricardo Manenti
Uniao
Advogado: Luiz Carlos de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 14:21
Processo nº 0001504-68.2006.4.02.5002
Francisco Ricardo Manenti
Uniao
Advogado: Marcus Freitas Alvarenga
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2024 15:00
Processo nº 5003230-47.2020.4.02.5116
Ervan Hercules de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5030078-91.2021.4.02.5001
Antonio Santana de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 09:06