29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048934-89.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: JOAO MARCOLINO DA SILVAADVOGADO(A): ANDERSON DE LIMA SILVA (OAB RJ207904)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 13/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 25 - 11/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 24 - 11/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 14 - 15/06/2025 - Confirmada a intimação eletrônica
19/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/08/2025 18:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/07/2025 23:34

Determinada a intimação
21/07/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 23:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 23:18

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048934-89.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO MARCOLINO DA SILVAADVOGADO(A): ANDERSON DE LIMA SILVA (OAB RJ207904)SENTENÇAPelo exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, e de acordo com a fundamentação supra: a) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a reconhecer como especial os períodos de 20/06/1986 a 24/02/1989; 02/03/1989 a 02/03/1990 e 02/05/1991 a 28/04/1995. b) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reconhecimento da especialidade dos períodos de 29/04/1995 a 14/07/2010 ; 29/10/2022 a 21/08/2023 e 22/02/2024 a 23/03/2024. c) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição desde a DER em 25/03/2024.
05/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:51

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2024 12:49

Conclusos para julgamento
19/09/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 16:43

Determinada a citação
29/07/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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