TRF2 - 5001138-26.2020.4.02.5107

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

RIBA BRINQ COMERCIO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA

CNPJ: 08.867.041/0001-91

ROSINEIA ANTUNES CORREA

CPF *94.***.*45-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 12:07

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF08S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

  • 08/05/2023 11:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/05/2023 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 05/05/2023 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 04/05/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 14:23

    Determinada a intimação

  • 02/05/2023 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 15:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/04/2023 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 27/04/2023 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 26/04/2023 14:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/04/2023 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 20/04/2023 20:27

    Intimado em Secretaria

  • 20/04/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 23/03/2023 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 21:26

    Determinada a intimação

  • 23/03/2023 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 15/02/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 17:20

    Decisão interlocutória

  • 02/12/2022 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 18/11/2022 11:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 20:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84

  • 07/11/2022 21:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

  • 15/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 08/10/2022 15:12

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 30/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 28/09/2022 12:17

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 12:15

    Decisão interlocutória

  • 15/09/2022 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 26/08/2022 15:14

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 13:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2022

  • 05/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001138-26.2020.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: RIBA BRINQ COMERCIO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA EDITAL Nº 510007985766 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

    FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50011382620204025107, que o(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO move em face de RIBA BRINQ COMERCIO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA, onde foi deferida, na forma da Lei nº 6830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome de RIBA BRINQ COMERCIO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA, CNPJ nº 08.***.***/0001-91, inscrito(s) na dívida ativa sob o(s) número(s) Livro nº 241 - Folha nº 18, que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida, cujo valor é de R$ 6.029,26 (seis mil vinte e nove reais e vinte e seis centavos), mais acréscimos legais que houver, ou nomeie(em) bens à penhora.

    Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.

    DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ, em 06/2022.

    Eu, PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA, o emiti e eu, ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO, Diretora de Secretaria, o conferi.

  • 04/07/2022 12:33

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 12:31

    Intimação por Edital

  • 04/07/2022 12:02

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2022

  • 15/06/2022 15:21

    Expedição de Edital - citação

  • 15/06/2022 14:44

    Decisão interlocutória

  • 14/06/2022 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 16:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/06/2022 16:05

    Juntada de Petição

  • 08/06/2022 10:48

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/06/2022 01:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/05/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 22:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

  • 09/05/2022 14:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

  • 06/05/2022 15:32

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 04/05/2022 14:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/05/2022 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 19/04/2022 21:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/04/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 17:13

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/03/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 16:37

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 25/02/2022 11:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 25/02/2022 11:28

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 33

  • 18/01/2022 18:23

    Decisão interlocutória

  • 18/01/2022 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2021 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 28/09/2021 14:11

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 33

  • 27/09/2021 18:58

    Cancelada a movimentação processual - (Juntada de certidão - 23/09/2021 16:05:46)

  • 17/08/2021 16:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 17/08/2021 16:20

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 33

  • 03/08/2021 18:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 03/08/2021 12:44

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 02/08/2021 16:13

    Despacho

  • 23/07/2021 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2021 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/07/2021 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/07/2021 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2021 15:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/07/2021 17:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2021 19:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2021 14:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/06/2021 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/06/2021 16:57

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2021 08:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/03/2021 03:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/01/2021 12:31

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 16/01/2021 03:05

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 16/12/2020 16:41

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 15/12/2020 03:02

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 15/10/2020 08:25

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 12/10/2020 03:01

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 08/09/2020 17:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 12/08/2020 15:00

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 10/08/2020 19:40

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 07/08/2020 14:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/08/2020 14:10

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 06/08/2020 03:04

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 07/05/2020 12:50

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 29/04/2020 15:59

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 28/04/2020 14:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/04/2020 11:43

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 19/04/2020 17:01

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 16/04/2020 10:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/04/2020 11:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2020

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

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