05/09/2025 16:50

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 23:27

Juntada de Petição
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
22/07/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
22/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009421-11.2024.4.02.5103/RJ EMBARGANTE: MARCELO JOSE DE JESUSADVOGADO(A): DAVI TISKOSKI SERRATINE (OAB SC072013)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução opostos por MARCELO JOSE DE JESUS, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, insurgindo-se contra a execução extrajudicial nº 02318017620174025103.

Houve pedido gratuidade de justiça e não houve requerimento de efeito suspensivo.

Considerando que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória nos termos do art. 919 do CPC e que o embargante não demonstrou que a execução está garantida pela penhora (art. 919, §1º, CPC), recebo os presentes embargos sem efeito suspensivo.

Intime-se a exequente/embargada para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920, I, do CPC, devendo instruir sua manifestação com os documentos e planilhas necessários à sua defesa.

Quanto ao requerimento de gratuidade de justiça, em que pese o executado ser assistido por curador especial, a sua nomeação não faz presumir a hipossuficiência do réu, razão pela qual indefiro a gratuidade da justiça requerida.

Traslade-se cópia desta decisão para o processo nº 02318017620174025103.

Intimem-se.
21/07/2025 17:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0231801-76.2017.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20
21/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 15:57

Decisão interlocutória
03/07/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 15:06

Juntada de Petição
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009421-11.2024.4.02.5103/RJ EMBARGANTE: MARCELO JOSE DE JESUSADVOGADO(A): DAVI TISKOSKI SERRATINE (OAB SC072013) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o curador especial renunciou à nomeação por motivo de foro íntimo e saúde, proceda a secretaria à nomeação de novo curador especial no sistema processual, nos termos determinados no processo principal.

Após, intime-o para para justificar, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor atribuído à causa, nos termos do art. 291 e seguintes do CPC, conforme determinado no evento 6.
15/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:46

Juntada de Petição
31/03/2025 16:32

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2025 13:28

Decisão interlocutória
29/01/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/12/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:16

Decisão interlocutória
11/12/2024 13:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
03/12/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 11:03

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO
26/11/2024 18:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 18:31

Distribuído por dependência - Número: 02318017620174025103/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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