29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
19/08/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008943-03.2024.4.02.5103/RJIMPETRANTE: M R MACHADO RECAUCHUTADORA DE PNEUSADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SOUZA CIPRIANI (OAB ES036195)SENTENÇADo exposto, DENEGO A SEGURANÇA, tornando sem efeito a liminar deferida (evento 9), e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege. Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.

Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
06/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:53

Denegada a Segurança
30/05/2025 10:50

Conclusos para julgamento
14/04/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/12/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/11/2024 16:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES - EXCLUÍDA
24/11/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 19:35

Não Concedida a tutela provisória
16/11/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 15/11/2024 Número de referência: 1253144
14/11/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 11:48

Decisão interlocutória
11/11/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5040423-05.2024.4.02.5101

Marcia Rita de Oliveira Ribeiro

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5001516-04.2024.4.02.5119

Jessica Vieira da Silva Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000965-70.2018.4.02.5107

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Ricardo Oliveira Campos

Advogado: Luciana Brito Bartony Frutuoso de Abreu

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008624-54.2023.4.02.5108

Darino Barros da Silva Gomes Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/12/2023 12:17

Exibir Processo

Processo nº 5000965-70.2018.4.02.5107

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Ricardo Oliveira Campos

Advogado: Thamires Christine Menezes Gualter

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 09:33

Exibir Processo