TRF2 - 0013382-70.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 17:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
-
26/09/2023 17:41
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
01/08/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
01/08/2023 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
01/08/2023 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 18:57
Recurso Especial não admitido
-
28/07/2023 18:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/04/2023 11:20
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 17:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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26/04/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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03/04/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2023 15:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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14/02/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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25/01/2023 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/01/2023 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/01/2023 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/01/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/01/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 20:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 13:33
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0013382-70.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
15/11/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/08/2022 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
25/08/2022 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/08/2022 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/08/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 14:16
Determinada a intimação
-
24/08/2022 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/08/2022 14:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
23/08/2022 14:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/08/2022 13:33
Juntada de Petição
-
17/08/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/08/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/08/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/08/2022 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/08/2022 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 12:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/06/2022 12:07
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
30/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0013382-70.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/06/2022 22:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
28/06/2022 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2022 22:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
23/06/2022 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/06/2022 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
06/06/2022 15:27
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 15:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - 06/06/2022 15:24:54)
-
27/05/2022 14:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:53
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/04/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/04/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/04/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2022 18:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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01/04/2022 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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