31/08/2025 19:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025160-59.2025.4.02.9445/TRF (THIAGO GONCALVES DE LIMA)
31/08/2025 19:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025159-74.2025.4.02.9445/TRF (ELIANA DE FATIMA MARQUES DE MESQUITA)
16/07/2025 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-18 processada no TRF2 com o no. 50251605920254029445/TRF (THIAGO GONCALVES DE LIMA)
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-18 processada no TRF2 com o no. 50251597420254029445/TRF (ELIANA DE FATIMA MARQUES DE MESQUITA)
14/07/2025 15:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-18
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 21
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 21
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24
10/06/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5002229-93.2025.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: FERNANDA RIBEIRO PINTOEXEQUENTE: ELIANA DE FATIMA MARQUES DE MESQUITAADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 21:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:20

Determinada a intimação
09/06/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 19:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-18
02/06/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 14:23

Juntada de Petição
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5002229-93.2025.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ELIANA DE FATIMA MARQUES DE MESQUITAADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) DESPACHO/DECISÃO Ev. 08.

Homologo os cálculos apresentados pela exequente.

Expeça-se RPV em favor da parte autora no valor de R$ 9.647,89 (Ev. 01; CALC. 2). Condeno a UNIÃO FEDERAL ao reembolso das custas processuais, com fulcro no art. 14, §4º, da Lei nº 9.289/65.

Arbitro honorários sucumbenciais no patamar de 10% do valor da condenação, com supedâneo no art. 85, §§ 1º e 2º do CPC, na Súmula nº 345 do STJ e no entendimento firmado pelo STJ no julgamento do tema repetitivo nº 973.

Com o cadastro das requisições, intime(m)-se as partes, nos termos da Resolução nº 822/2023 do CJF, e, depois, dê-se ciência à parte autora sobre os procedimentos do depósito, conforme a aludida Resolução.

Após suspenda-se o feito até o depósito do crédito.

Comprovado o depósito e intimada(s) a(s) parte(s) beneficiaria(s), venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
29/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:24

Decisão interlocutória
29/05/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 13:35

Determinada a intimação
30/04/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 17:49

Juntada de Petição
19/03/2025 14:21

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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