12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/09/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 02:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/08/2025 15:41

Conclusos para julgamento
09/07/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5054436-72.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ORACLE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADVOGADO(A): VALERIA MEDEIROS LABANCA (OAB RJ227809)ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ138238)ADVOGADO(A): MARCELO SCHMIDT (OAB RJ228695)DESPACHO/DECISÃOAnte todo o exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR.
16/06/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 10:50

Não Concedida a Medida Liminar
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 35
09/06/2025 21:58

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 21:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 09/06/2025 21:56:57)
09/06/2025 20:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 13 e 22
09/06/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5054436-72.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ORACLE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADVOGADO(A): VALERIA MEDEIROS LABANCA (OAB RJ227809)ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ138238)ADVOGADO(A): MARCELO SCHMIDT (OAB RJ228695) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao contraditório, intime-se a Autoridade Impetrada para que se manifeste, no prazo de 72 horas, através do sistema EProc, sobre o pedido liminar formulado, oportunidade na qual poderá apresentar a este juízo os elementos que entender serem necessários para melhor apreciar o requerido.

Os elementos, ora solicitados, independem do oferecimento das informações, já requeridas, nos termos do Art. 7º , I, da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2019. Decorrido, venham os autos conclusos para decidir.

P.

I.
05/06/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 18:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:59

Decisão interlocutória
05/06/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
04/06/2025 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 19:31

Decisão interlocutória
04/06/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 07:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 07:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 07:43

Determinada a intimação
03/06/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:55

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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