TRF2 - 5001170-31.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 18:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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30/01/2025 18:27
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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04/12/2024 10:10
Transitado em Julgado
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04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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16/10/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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07/10/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/10/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/10/2024 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/09/2024 17:26
Juntada de Certidão
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001170-31.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: MUNICÍPIO DE CASTELO PROCURADOR(A): RODRIGO RODRIGUES DO EGYPTO APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 134
-
04/09/2024 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/09/2024 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/08/2024 16:22
Juntada de Certidão
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25/07/2024 18:39
Expedição de ofício
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25/07/2024 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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16/09/2022 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/09/2022 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/08/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2022 16:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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10/08/2022 13:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB29)
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10/08/2022 13:57
Alterado o assunto processual
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10/08/2022 13:56
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
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10/08/2022 13:56
Declarada incompetência
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06/07/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 06/07/2022
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06/07/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 06/07/2022
-
06/07/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001170-31.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00033710320018080013/ES) RELATOR: ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MUNICÍPIO DE CASTELO PROCURADOR: Rodrigo Rodrigues Do Egypto APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR: Marlucia Oliveira Santos ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
05/07/2022 13:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2022
-
05/07/2022 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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