TRF2 - 5007369-93.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2025 19:12
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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03/05/2024 17:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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26/04/2023 08:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
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09/09/2022 16:09
Baixa Definitiva
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09/09/2022 16:08
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2022
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09/09/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/09/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/09/2022 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/08/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/08/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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04/08/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/07/2022 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2022 14:47
Juntada de Certidão
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05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
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05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007369-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MERCADO FATIMA DE NILOPOLIS LTDA ADVOGADO: SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ117156) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RENE NETO DA FONSECA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022
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01/07/2022 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/07/2022 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
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30/06/2022 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/06/2022 08:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/06/2022 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/06/2022 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/06/2022 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/05/2022 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2022 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2022 20:10
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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25/05/2022 20:10
Decisão interlocutória
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25/05/2022 14:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48, 39 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2022
Ultima Atualização
25/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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