01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/08/2025 05:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/08/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055021-27.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROSALI DE MELO PENHAADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ252482)SENTENÇADo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

Custas de lei.

Sem honorários advocatícios.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição.
28/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/08/2025 10:54

Conclusos para julgamento
26/08/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 08:10

Despacho
31/07/2025 07:40

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
16/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055021-27.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSALI DE MELO PENHAADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ252482) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela autora.

Cite-se a União Federal, com prazo para oferecimento de contestação regulado pelo art. 335, III, c/c art. 231, V, ambos do CPC.

Deixo de designar a audiência de que trata o art. 334 do CPC, em homenagem ao princípio da celeridade processual, tendo em vista que eventual possibilidade de conciliação pode ser trazida aos autos pelas partes, a qualquer tempo, por meio de petição.

Oportunamente, apreciarei o pedido de tutela de urgência.
05/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 16:01

Determinada a citação
05/06/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:36

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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