11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 06:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/08/2025 08:55

Determinada a intimação
27/08/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 14:44

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000640-72.2025.4.02.5003/ESAUTOR: JAQUELINE ARAUJO DE SOUZAADVOGADO(A): LICIA AFONSO DE SOUZA (OAB ES036935)SENTENÇADesta forma, tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada.

Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.

Sem recurso.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 17:16

Homologada a Transação
01/07/2025 13:32

Conclusos para julgamento
01/07/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 09:51

Juntada de Petição
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000640-72.2025.4.02.5003/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: JAQUELINE ARAUJO DE SOUZAADVOGADO(A): LICIA AFONSO DE SOUZA (OAB ES036935)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 29/04/2025 - LAUDO PERICIAL
02/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 15:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS505J)
29/05/2025 17:11

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
31/03/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
31/03/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/03/2025 17:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAQUELINE ARAUJO DE SOUZA <br/> Data: 29/04/2025 às 18:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES
26/03/2025 14:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPSMTJA-ES)
25/03/2025 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:44

Não Concedida a tutela provisória
24/03/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:44

Determinada a intimação
20/02/2025 16:27

Juntada de Petição
20/02/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS505J)
20/02/2025 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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