05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
26/08/2025 14:41

Determinada a intimação
25/08/2025 19:32

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/07/2025 15:26

Determinada a intimação
28/07/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
01/07/2025 14:49

Determinada a intimação
30/06/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 09:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004082-89.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ANGELA CARNEIRO BASTOSADVOGADO(A): MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA (OAB RJ107791) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada sob o rito do Juizado Especial Federal, com pedido de concessão/restabelecimento de benefício previdenciário de Auxilio por Incapacidade Temporária, bem como o pagamento de parcelas pretéritas.

I - Considerando a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente.

II– Com a juntada do laudo pericial, cite-se o INSS a apresentar contestação, em 30 (trinta dias).

Na oportunidade, deverá manifestar-se ainda sobre o laudo pericial e apresentar eventual proposta de acordo por escrito, com indicação de seus termos. Simultaneamente, intime-se a parte autora a se manifestar a respeito do laudo pericial, em dez dias.

III- Caso haja proposta de acordo formulada pela autarquia-ré, intime-se a parte autora a se manifestar, em 05 (cinco) dias.

IV- Após, venham os autos conclusos para sentença.
09/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 16:12

Determinada a citação
09/06/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-DC para RJDCA05S)
09/06/2025 15:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/05/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
05/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:55

Perícia designada - <br/>Periciado: ANGELA CARNEIRO BASTOS <br/> Data: 09/06/2025 às 14:50. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA
05/05/2025 15:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA05S para CEPERJA-DC)
05/05/2025 15:47

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 19:54

Juntado(a)
30/04/2025 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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