11/09/2025 15:30

Despacho
11/09/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 15:00

Determinada a intimação
10/09/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 14:52

Juntada de Petição
28/07/2025 21:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
26/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
22/07/2025 15:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 15:58

Determinada a citação
22/07/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001390-32.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: MARIA DE LOURDES EMILIANO DA SILVAADVOGADO(A): MARCIO SOARES RODRIGUES (OAB RJ082614) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação de que existe Acordo de Cooperação Técnica entre o réu e a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, as reclamações referentes ao feito deverão ser resolvidas agora no Portal do Consumidor, através do endereço eletrônico http://www.consumidor.gov.br/.

Isso posto, intime-se a parte autora para, querendo, juntar aos autos o requerimento de reclamação junto site http://www.consumidor.gov.br/.

Prazo: 15 dias.

Intime-se a PARTE AUTORA para emendar inicial, fazendo constar expressamente a renúncia a eventual crédito excedente a sessenta salários-mínimos, a fim de que se fixe a competência do Juizado, salientando desde já que, ante a vedação à renúncia tácita (Enunciado 10 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro), seu silêncio será interpretado como negativa e causa de extinção deste feito.

O termo de renúncia deve ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes para renunciar.

Prazo: 15 dias.

Após, voltem conclusos.
27/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:25

Determinada a intimação
27/05/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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