14/08/2025 15:40

Baixa Definitiva
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/08/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 21:30

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142169-58.2025.4.02.9666/TRF (MARIA JORGE DOS SANTOS BARBOSA)
01/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000581-21.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA JORGE DOS SANTOS BARBOSAADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
25/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:10

Determinada a intimação
25/06/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-51 processada no TRF2 com o no. 51421695820254029666/TRF (RONDINELI & CARLOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
19/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-51 processada no TRF2 com o no. 51421695820254029666/TRF (MARIA JORGE DOS SANTOS BARBOSA)
18/06/2025 11:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-51
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000581-21.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: MARIA JORGE DOS SANTOS BARBOSAADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 23:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-51
02/04/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:28

Determinada a intimação
17/03/2025 22:49

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/01/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/12/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/12/2024 08:04

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/12/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:37

Juntada de Petição
02/12/2024 08:12

Juntada de Petição
28/11/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/10/2024 09:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/10/2024 09:07

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024
25/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/10/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
01/10/2024 08:11

Juntada de Petição
30/09/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/09/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 18:43

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2024 14:03

Conclusos para julgamento
25/04/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/02/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2024 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:02

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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