12/09/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001642-53.2025.4.02.5108/RJRELATOR: HELENA ELIAS PINTOAUTOR: JOSIANE CANDIDO DA SILVA MACHADOADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 16/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 21 - 10/06/2025 - Despacho
27/08/2025 21:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 10:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001642-53.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: JOSIANE CANDIDO DA SILVA MACHADOADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em face do INSS, redistribuída a este Juízo por auxílio de equalização da equalização prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 04 de julho de 2024, na qual a parte Autora requer a concessão do benefício por incapacidade temporária, e posterior conversão em benefício por incapacidade permanente.

Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça requerida evento 1, DECLPOBRE3 . Anote-se.

Laudo pericial acostado no evento 17, LAUDPERI1.

Dê-se vista à parte Autora.

Prazo: 10 dias.

Sem prejuízo, cite-se, devendo o INSS, no prazo de resposta: 1.1.

Apresentar cópia integral do processo administrativo referente ao benefício previdenciário objeto do feito e demais documentos que auxiliem no deslinde da causa; 1.2.

Informar se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário, juntar aos autos as telas de consulta do sistema CNIS e HISMED/PLENUS e os relatórios do Sistema de Acompanhamento de Benefícios por Incapacidade (SABI) relativos à parte autora; 1.3.

Manifestar-se acerca de eventual termo de informação de prevenção juntado aos autos; 1.4.

Manifestar-se acerca do laudo pericial; e 1.5. Apresentar proposta de acordo, caso haja interesse, incluindo na proposta a data de cessação do benefício (DCB) e a indicação de eventual tratamento médico, sempre que o laudo apontar período de recuperação da capacidade laboral. 2. Caso o INSS apresente proposta de acordo, abra-se vista à parte autora para manifestação.

Prazo: 10 dias.

Havendo concordância, voltem os autos conclusos para sentença homologatória do acordo. 3. Não apresentada proposta de acordo, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e eventuais documentos juntados aos autos pelo INSS, em homenagem ao princípio processual do contraditório.

Prazo: 10 dias. 4.

Após, venham conclusos para sentença.
10/06/2025 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:32

Despacho
10/06/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 09:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJNIT01F)
08/06/2025 09:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/06/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 07:33

Juntada de Petição
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/04/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 08:20

Juntada de Petição
25/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:10

Perícia designada - <br/>Periciado: JOSIANE CANDIDO DA SILVA MACHADO <br/> Data: 30/05/2025 às 16:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: MARCOS FILIPE MARINHO E
02/04/2025 02:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/04/2025 23:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT01F para CEPERJA-SP)
01/04/2025 23:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 13:59

Juntado(a)
01/04/2025 13:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJNIT01F)
01/04/2025 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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