07/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 19:41

Expedição de Alvará
01/08/2025 09:11

Baixa Definitiva
31/07/2025 02:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144307-95.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 02:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144306-13.2025.4.02.9666/TRF (RAEL FERNANDES DIAS)
17/07/2025 22:39

Juntada de Petição
27/06/2025 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-95 processada no TRF2 com o no. 51443079520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-95 processada no TRF2 com o no. 51443061320254029666/TRF (RAEL FERNANDES DIAS)
17/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-95
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005150-44.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: RAEL FERNANDES DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MIRIAN VALERIA CHAVES DE LIMA NOGUEIRA (OAB RJ252508)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 16:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-95
23/05/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 14:48

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
14/04/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
03/04/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/04/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/04/2025 11:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 08:50

Juntada de Petição
28/03/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/03/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 20:09

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 12:46

Conclusos para julgamento
17/03/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/03/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/02/2025 16:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 09:59

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/02/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/02/2025 16:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 10:44

Determinada a citação
31/01/2025 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 02:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 12:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAEL FERNANDES DIAS <br/> Data: 18/02/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRA
27/01/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2025 19:42

Determinada a intimação
15/01/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 16:12

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/12/2024 01:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESULTADO DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA • Arquivo

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