TRF2 - 5048831-92.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2022 12:25
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
01/08/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2022 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/07/2022 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 14:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 20 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5048831-92.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: TERESA RENATA DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO: ALEXANDRA CRISTINA BRAGA FEITOSA (OAB RJ127976) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/07/2022 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/06/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
02/05/2022 15:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/01/2022 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
18/01/2022 14:57
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/01/2022 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
30/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002260-86.2020.4.02.5103
Bomplastic Bom Jesus Plasticos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Glauton Tebaldi Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2020 16:57
Processo nº 5030113-42.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Fernanda Rodrigues de Souza Lima
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2022 12:49
Processo nº 5030113-42.2021.4.02.5101
Daniela Santos Hansen
Ministerio da Fazenda
Advogado: Marco Ferrari Sotto Mayor
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2021 18:26
Processo nº 5034635-24.2021.4.02.5001
Wick Guimaraes Rocha
Universidade Federal do Parana - Ufpr
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 13:00
Processo nº 5002001-50.2020.4.02.9999
Uniao - Fazenda Nacional
Isaac Rubim Garcia
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:08