03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 65
08/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 65
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000075-93.2025.4.02.5105/RJAUTOR: CLAUDIO FAGUNDES MOURAADVOGADO(A): MARCIO CALDAS BARROS (OAB RJ087307)RÉU: FUNDACAO CESGRANRIOSENTENÇADispositivo Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo 10% do valor atualizado da causa, pro rata, nos termos do art. 85, § 2º do CPC. Fica, contudo, suspensa a exigibilidade de tal obrigação, nos moldes do §3º do art. 98 do CPC.

Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao E.

TRF2 para apreciação do recurso.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
07/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 18:33

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 11:26

Conclusos para julgamento
21/07/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000075-93.2025.4.02.5105/RJ RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que apresente a prova documental suplementar solicitada na petição do evento 46, no prazo de 15 dias.

Apresentada a documentação, intime-se a parte ré para que se manifeste no prazo de 15 dias.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.
10/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000075-93.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: CLAUDIO FAGUNDES MOURAADVOGADO(A): MARCIO CALDAS BARROS (OAB RJ087307) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que apresente a prova documental suplementar solicitada na petição do evento 46, no prazo de 15 dias.

Apresentada a documentação, intime-se a parte ré para que se manifeste no prazo de 15 dias.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.
16/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:15

Determinada a intimação
16/06/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000075-93.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: CLAUDIO FAGUNDES MOURAADVOGADO(A): MARCIO CALDAS BARROS (OAB RJ087307)RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificarem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias.
27/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:31

Determinada a intimação
27/05/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/04/2025 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 27
10/04/2025 10:36

Juntada de Petição
26/03/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
26/03/2025 19:05

Intimado em Secretaria
26/03/2025 09:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
18/03/2025 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 15:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:19

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2025 12:17

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/03/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:20

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/01/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 17:29

Determinada a intimação
22/01/2025 11:38

Juntada de Petição
22/01/2025 11:12

Juntada de Petição
21/01/2025 16:11

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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